EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social

Súmula do TST sobre acordos coletivos é questionada no STF

Nova redação da norma vai contra preceito de separação dos Poderes

Anvisa fará consulta pública sobre rótulos de alimentos que provocam alergia

Proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos estará disponível no portal da agência

Governo de RO espera autorização para construção de estrada parque

Municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré estão isolados por conta da cheia do Rio Madeira

Republicação online de texto precisa de autorização

Republicação online de texto é uma nova edição e precisa de autorização dos autores

A socialização das perdas

A crise econômica de 2008 evidencia a força - e uma nova face do capitalismo

Vida que segue

A vida é cíclica. Uma nova vida não substitui outra, mas ameniza a dor da perda

MPF pede indenização a Chevron por vazamento

Procurador pediu nova indenização de R$ 20 bilhões a Chevron pelos danos ambientais e sociais

Juiz pode optar por guarda compartilhada mesmo sem o consenso dos pais

Nova orientação é tema do programa semanal de TV do STJ. Confira o vídeo!

Resolução nº 21, de 29/08/06

Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.

Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06

Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.

Decreto nº 7.591, de 28 Outubro de 2011

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da

Decreto nº 6.446, de 2 de maio de 2008

Dá nova redação aos incisos I e II do caput do art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004

Autor do fato denunciado como incurso no art. 12 da Lei de Tóxicos. Desclassificação operada em primeiro grau, com condenação daquele como incurso nas penas do art. 16 da mesma Lei

Recurso de revista do reclamado. Atleta profissional. Lei nº 9.615/98. Contrato de trabalho prorrogado sucessivamente. Prescrição. FGTS.

Negado vínculo de emprego a prestador de serviço voluntário

decisão manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, que julgou improcedente a reclamação trabalhista.

Tributário. Agravo interno. Previdência privada. Contribuições vertidas. Plano de aposentadoria complementar.

Ausência de contribuição vertidas no período de vigência da Lei nº 7.713/88

Presidente do TRF2 mantém liminar que suspende aumento de IPI por 90 dias para carros da Chery

nova alíquota, deve ficar entre 25 e 28 por cento mais alto

Matéria decidida por juiz incompetente só pode ser reapreciada se não prejudicar réu

propôs uma nova ação já que o crime teria sido cometido em prejuízo da União

Município não consegue afastar responsabilidade subsidiária em processo que envolveu uma OSCIP

Ex-trabalhador da OSCIP, ajuizou a reclamação trabalhista, postulando o pagamento de férias